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06-08-18 09:05

Audiência Pública discute situação dos agentes penitenciários


Audiência Pública discute situação dos agentes penitenciários
No dia 15 de agosto a Assembleia legislativa realiza Audiência Pública na Comissão se Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com o objetivo de discutir a nomeação de apenas 25 Agentes Penitenciários em razão do aumento do número de presos e da falta de estrutura penitenciária e o deficit do setor. A reivindicação é do deputado Marden Menezes (PSDB) e foi aprovada no dia 22 de fevereiro desse ano. 
Deverão participar das discussões o Secretário de Justiça, representante do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, representante do Sindicato dos Agentes Penitenciários, representante da Comissão de Direito Penitenciário da OAB -  Pi. 
Também participarão dos debates representantes do Conselho Penitenciário Estadual, da Associação Geral do pessoal Penitenciário do Estado, da Secretaria de Estado de Justiça e de Direitos Humanos, da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Administração e Previdência. 
Na justificativa o deputado Marden Menezes informa que, o Governo do Estado momeou apenas 25  25 Agentes penitenciários dos 150 que concluíram o curso de formação. 
Hisória -  O Governo do Estado realizou o concurso para a contratação de Agentes Penitenciários no ano passado com salário inicial de R$ 5.966,14. O concurso foi para classificar 400 candidatos. A lista de aprovados saiu com 316 nomes de candidatos aprovados. Um total de 7.832 candidatos se inscreveram. Um total de 132 pessoas concorreram a 40 vagas de pessoas com algum tipo de deficiência. 
Emerson Brandão -  (0208/2018)


No próximo dia 15 de agosto, a Assembleia legislativa realiza audiência pública na Comissão se Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com o objetivo de discutir a nomeação de apenas 25 agentes penitenciários, mesmo tendo  aumentado do número de presos nos estabelecimentos penais do Estado e havendo um deficit de funcionários da Secretaria de Estado da Justiça. O debate foi proposto pelo Marden Menezes (PSDB) e  aprovado em pelnáerio no dia 22 de fevereiro deste ano. 


Deverão participar das discussões o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, além de representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Sindicato dos Agentes Penitenciários, Comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI, Conselho Penitenciário Estadual, Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Estado, da Secretaria de Estado de Justiça e de Direitos Humanos, da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Administração e Previdência. 


Na justificativa o deputado Marden Menezes explica que o Governo do Estado nomeou apenas 25  25 Agentes penitenciários dos 150 que concluíram o curso de formação. 


O Governo do Estado realizou o concurso para a contratação de Agentes Penitenciários no ano passado com salário inicial de R$ 5.966,14. O concurso classificou 400 candidatos. A lista de aprovados saiu com 316 nomes de candidatos aprovados. Um total de 7.832 candidatos se inscreveram e 132 pessoas concorreram a 40 vagas para pessoas com deficiência. 

Por Emerson Brandão

Edição: Paulo Pincel



 



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