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10-07-18 10:16

Comissão de Finanças realiza audiência sobre relatório fiscal

 

 

A convocação dos deputados membros e também não membros da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação para a audiência com o secretário de Fazenda do Estado foi realizada hoje (10) pelo presidente da Comissão, Wilson Brandão (PP).

 

Segundo o parlamentar, todos foram informações da realizada de a audiência pública na próxima quinta-feira (12) com a presença do secretário estadual da Fazenda em exercício, Antônio Luiz Soares, quando ele apresentará o relatório financeiro do Estado referente ao primeiro quadrimestre de 2018.

 

Brandão informou que a audiência pública ocorrerá a partir das 9h30 na sala da Comissão de Constituição e Justiça. No pequeno expediente da sessão plenária de ontem (9), foi lido ofício encaminhado ao Poder Legislativo pelo chefe de Gabinete da Sefaz, Flávio Chaib, que, atendendo recomendação do secretário Antônio Luiz, solicitou o agendamento da audiência pública para o dia 12 próximo.

 

A apresentação do relatório financeiro do Estado deve ser feita pelo secretário da Fazenda a cada quadrimestre anual, de acordo com o que estabelece o artigo 9o da Lei Complementar 101/2000, a chamada Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF). Durante a audiência pública, os deputados poderão fazer questionamentos ao secretário sobre a situação das finanças estaduais.

 

 

J. Barros – Edição: Katya D’Angelles



 



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