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04-06-20 13:17

Empréstimo,saúde, barreiras sanitárias foram alguns dos temas dos projetos lidos hoje

 

Governo encaminha mensagem para usar dinheiro de empréstimo na construção de estradas
 
Foi lido, na sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa do Estado desta quinta-feira (05), a Mensagem nº24 encaminhada pelo Governo do Estado que altera a Lei 7.376 para incluir que os recursos decorrentes da operação de crédito autorizada junto ao Branco de Brasília sejam também aplicados na construção de rodovias.
 
A matéria tramitará na Casa em regime de urgência após aprovação de requerimento apresentado na mesma sessão pelo líder do Governo, deputado Francisco Costa (PT).7
 
Projetos de Lei – Também foram lidos os Projetos de Lei apresentados pelos deputados estaduais. O deputado Severo Eulálio (MDB) apresentou PL que concede título de cidadania in memoria a Irmã Teresa Porto . O deputado B. Sá (PP) apresentou Projeto de Lei que cria o cadastro de obesidade infanto juvenil no Estado. Já a deputada Flora Izabel (PT) apresentou PL que cria o Selo Piauí Turismo Piauí para empresas que realizam boas práticas de controle ao novo coronavírus.
 
A deputada Teresa Britto apresentou uma série de matérias. Projeto de Lei que garante prioridade no atendimento a profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate ao coronavírus; PL que prevê a fixação de cartazes em Pronto Socorros, hospitais, unidade saúde com Legislação prevê crime de omissão de socorro; PL que prevê hospitais públicos e particulares a fornecerem noções básicas ao tratamento diabetes tipo 1; Projeto que cria o Selo Empresa Amiga da Saúde; Projeto que prevê prioridade de matrícula na mesma unidade escolar a alunos que já possuem irmãos matriculados.
 
O deputado Francisco Limma (PT) apresentou Projeto de Lei que prevê o uso de instrumentos termográficos para aferição e temperatura em órgãos do Estado; PL que prevê a contratação de apólice de seguro de vida para profissionais prestadores de serviço no âmbito da saúde no Estado; Projeto que prevê o uso de protocolo de segurança por taxistas e motoristas de aplicativos; PL que reconhece a utilidade pública do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção; PL que cria a política estadual para a compra de produtos da agricultura familiar; e Projeto que pensão especial para profissionais da saúde.
 
A deputada Lucy Soares (PP) apresentou Projeto de Lei para a criação de barreiras sanitárias permanentes nos acessos ao Estado durante o plano de contingência do novo coronavírus. O deputado Júlio Arcoverde (PP) apresentou PL que altera a forma de pagamento realizado pelo PLAMTA aos prestadores de serviços durante a pandemia.
 
Já o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou Indicativo de Projeto de Lei autoriza o Governo do Estado realizar parceria com hotéis e pensões para a hospedagem para os profissionais de saúde; Indicativo de Projeto de Lei autoriza o Governo a antecipar o feriado do Dia do Piauí; e Indicativo de Projeto de Lei que altera artigo para acrescentar adicional insalubridade a Policiais Civis do Estado.
 
As matérias lidas na sessão plenária desta quinta-feira (04) seguirão para análise nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado. 


Foi lido, na sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa do Estado desta quinta-feira (05), a Mensagem nº24 encaminhada pelo Governo do Estado que altera a Lei 7.376 para incluir que os recursos decorrentes da operação de crédito autorizada junto ao Branco de Brasília sejam também aplicados na construção de rodovias. A matéria tramitará na Casa em regime de urgência após aprovação de requerimento apresentado na mesma sessão pelo líder do Governo, deputado Francisco Costa (PT).7
 
Projetos de Lei – Também foram lidos os Projetos de Lei apresentados pelos deputados estaduais. O deputado Severo Eulálio (MDB) apresentou PL que concede título de cidadania in memoria a Irmã Teresa Porto . O deputado B. Sá (PP) apresentou Projeto de Lei que cria o cadastro de obesidade infanto juvenil no Estado. Já a deputada Flora Izabel (PT) apresentou PL que cria o Selo Piauí Turismo Piauí para empresas que realizam boas práticas de controle ao novo coronavírus.
 
A deputada Teresa Britto apresentou uma série de matérias. Projeto de Lei que garante prioridade no atendimento a profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate ao coronavírus; PL que prevê a fixação de cartazes em Pronto Socorros, hospitais, unidade saúde com Legislação prevê crime de omissão de socorro; PL que prevê hospitais públicos e particulares a fornecerem noções básicas ao tratamento diabetes tipo 1; Projeto que cria o Selo Empresa Amiga da Saúde; Projeto que prevê prioridade de matrícula na mesma unidade escolar a alunos que já possuem irmãos matriculados.
 
O deputado Francisco Limma (PT) apresentou Projeto de Lei que prevê o uso de instrumentos termográficos para aferição e temperatura em órgãos do Estado; PL que prevê a contratação de apólice de seguro de vida para profissionais prestadores de serviço no âmbito da saúde no Estado; Projeto que prevê o uso de protocolo de segurança por taxistas e motoristas de aplicativos; PL que reconhece a utilidade pública do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção; PL que cria a política estadual para a compra de produtos da agricultura familiar; e Projeto que pensão especial para profissionais da saúde.
 
A deputada Lucy Soares (PP) apresentou Projeto de Lei para a criação de barreiras sanitárias permanentes nos acessos ao Estado durante o plano de contingência do novo coronavírus. O deputado Júlio Arcoverde (PP) apresentou PL que altera a forma de pagamento realizado pelo PLAMTA aos prestadores de serviços durante a pandemia.
 
Já o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou Indicativo de Projeto de Lei autoriza o Governo do Estado realizar parceria com hotéis e pensões para a hospedagem para os profissionais de saúde; Indicativo de Projeto de Lei autoriza o Governo a antecipar o feriado do Dia do Piauí; e Indicativo de Projeto de Lei que altera artigo para acrescentar adicional insalubridade a Policiais Civis do Estado. As matérias lidas na sessão plenária desta quinta-feira (04) seguirão para análise nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado. 

 

 


 

 

Laryssa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles

 



 



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