Alepi

A ASSEMBLEIA | GALERIA DE FOTOS | WEBMAIL | NOTÍCIAS | OUVIDORIA | Organograma |
01-04-20 11:53

Sefaz admite queda de 30% nas receitas do Estado durante audiência pública

 

O secretário de Educação, Ellen Gera, disse hoje (1), na audiência pública virtual realizada na Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado sempre dialogou e continuará aberto ao entendimento com os professores estaduais sobre o reajuste salarial da categoria proposto através do Projeto de Lei Ordinária 01/2020 de autoria do Poder Executivo. 
O secretário de Administração, Merlong Solano, e o superintendente de Gestão da Secretaria de Fazenda, Antônio Luis Soares Santos, que falaram durante a audiência pública, manifestaram preocupação com a queda na receita estadual que pode chegar a 50%, devido à pandemia do novo coronavírus.
O secretário Ellen Gera afirmou que, dentre outras vantagens, o reajuste de 4,17% beneficiará os professores e trabalhadores administrativos aposentados, que, em 2019, não tiveram direito ao auxílio alimentação que foi concedido aos servidores em atividade. Ele afirmou que  professores das classes A e B receberão um percentual maior de aumento, já que os níveis atualmente existentes serão aglutinados em apenas uma classe.
Em seguida, o secretário de Administração, Merlong Solano, declarou que faltam recursos para concessão de reajuste salarial aos servidores devido à crise causada pela pandemia do novo coronavírus e assinalou que os professores piauienses desde 2018 recebem acima do piso salarial da categoria, que este ano passou a ser de R$ 2.886,00. “O piso da categoria no Piauí ficou em R$ 2.910 em 2018, quando o teto estabelecido pelo Governo Federal era de R$ 2.455,37”, acrescentou.
O superintendente de gestão da Sefaz, Antônio Luis Soares Santos, advertiu que, devido à pandemia do novo coronavirus, a previsão é de que a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços e Transportes) caia entre 30% e 50%. Ele frisou que antes da crise o Estado arrecadava diariamente entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões e, em março, a receita caiu para cerca de R$ 500 mil.
Antônio Luis lembrou que a proposta de reajuste salarial dos professores chegou à Assembleia Legislativa antes da pandemia do novo coronavírus e garantiu que, sem a ajuda do Governo Federal, o Piauí poderá ter dificuldades para manter em dia o pagamento do funcionalismo estadual. Ele frisou que agora, dificilmente, o Governo do Estado terá condições de dar aumento “seja qual for o percentual”.
A representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Piauí (OAB) , Aline Patrício, sugeriu que a discussão sobre o aumento salarial dos professores seja postergada para que representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-PI) possam ser ouvidos sobre a questão.
O professor Francisco Soares Filho, representante do Conselho Estadual de Educação, parabenizou a Assembleia Legislativa pela realização do debate sobre o reajuste salarial, mas disse que a ausência dos representantes dos professores tirou a legitimidade da audiência pública. Ele reconheceu, no entanto, que a situação ficou difícil em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
 
Por J. Barros

O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, garantiu, durante audiência pública virtual realizada nesta quarta-feira (1º/4), na Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado sempre dialogou e vai continuar aberto ao entendimento com os professores estaduais sobre o reajuste salarial da categoria proposto no Projeto de Lei Ordinária 01/2020 de autoria do Poder Executivo.

O secretário de Administração, Merlong Solano, e o superintendente de Gestão da Secretaria de Fazenda, Antônio Luis Soares Santos, que falaram durante a audiência pública, manifestaram preocupação com a queda na receita estadual que pode chegar a 50%, devido à queda da arrecadação do ICMS por conta da pandemia do novo coronavírus.

O secretário Ellen Gera afirmou que, dentre outras vantagens, o reajuste de 4,17% beneficiará os professores e trabalhadores administrativos efetivos e aposentados, que, em 2019, não tiveram direito ao auxílio alimentação que foi concedido aos servidores em atividade. O secretário afirmou que  professores das classes A e B receberão um percentual maior de aumento, já que os níveis atualmente existentes serão aglutinados em apenas uma classe.

Em seguida, o secretário de Administração, Merlong Solano, admitiu que faltam recursos para concessão de reajuste salarial aos servidores devido à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. E assinalou que os professores piauienses, desde 2018, já recebem acima do piso salarial da categoria, que este ano passou a ser de R$ 2.886,00 com os 12% aprovados pelo governo federal.

“O piso da categoria no Piauí ficou em R$ 2.910 em 2018, quando o teto estabelecido pelo Governo Federal era de R$ 2.455,37”, acrescentou.

O superintendente de Gestão da Sefaz, Antônio Luis Soares Santos, advertiu que, devido à pandemia do novo coronavirus, a previsão é de que a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços e Transportes) caia entre 30% e 50%. Antonio Luis frisou que antes da crise o Estado arrecadava diariamente entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões e, em março, a receita caiu para cerca de R$ 500 mil.

O gestop lembrou que a proposta de reajuste salarial dos professores chegou à Assembleia Legislativa antes da pandemia do novo coronavírus e garantiu que, sem a ajuda do Governo Federal, o Piauí poderá ter dificuldades para manter em dia o pagamento do funcionalismo estadual. Ele frisou que agora, dificilmente, o Governo do Estado terá condições de dar aumento “seja qual for o percentual”.

A representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Piauí (OAB), Aline Patrício, sugeriu que a discussão sobre o aumento salarial dos professores seja postergada para que representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-PI) possam ser ouvidos sobre a questão. E advertiu que o Estado pode inclusive não ter caixa para bancar o reajuste ora proposto para a Educação.

O professor Francisco Soares Filho, representante do Conselho Estadual de Educação, parabenizou a Assembleia Legislativa pela realização do debate sobre o reajuste salarial, mas disse que a ausência dos representantes dos professores tirou a legitimidade da audiência pública. Francisco Soares reconheceu, no entanto, que a situação é difícil em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

J. Barros - Edição: Katya D'Angelles

 



 



Av. Mal. Castelo Branco, 201 - Cabral - Teresina/PI (86) 3133-3022 
Copyright © 2013 - Assembleia Legislativa do Piauí