Deputado requer que Senado mantenha regras tarifárias sobre energia solar
08/11/2019 10h12

 

Foi aprovado na última segunda, 04, na Assembleia Legislativa do Piauí, o requerimento feito pelo Deputado Estadual Franzé Silva (PT) solicitando um posicionamento da Comissão de Assuntos do Senado para que seja contrário às mudanças propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto as novas regras tarifárias para quem produz sua própria energia através de painéis solares. 
O requerimento, enviado ao Senador Ciro Nogueira, presidente da comissão, solicita que os senadores não aprovem as mudanças na Resolução 482/2012, proposta pela agência que inclui, além da perda gradual de subsídios, a cobrança pelo uso da rede elétrica. A intenção da Aneel é que as mudanças comecem a valer a partir de 2020. 
Apesar do Brasil ter as hidrelétricas como principal fonte de energia,  o país tem à sua disposição energias renováveis, como a fotovoltaica, que agridem menos a natureza, por não emitir gases de efeito estufa. O Piauí se destaca como o 6º estado nordestino com melhor geração distribuída. 
Quanto ao seu potencial de geração, chamada Geração Instalada, o Piauí tem um destaque ainda melhor, ficando em quarto lugar em cenário nacional, com 270,0 MW em operação e com potencial de geração (em construção) de 419,9 MW, ficando atrás apenas de estados como Ceará, Minas Gerais e Bahia, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). 
A preocupação do deputado o requerimento enviado ao Senado é permitir a pessoas que optem pela instalação de placas solares em residênciasou empresas continuem com os mesmos incentivos vigentes, já que essa opção de geração de energia tem processo de instalação onerosa e beneficia o meio ambiente.
“Essa decisão da Aneel é um contrassenso. Enquanto países do mundo, que não tem o sol que o Brasil tem, estão estimulando a produção da energia limpa , nós aqui no Brasil vamos taxar quem produz. Somos totalmente contrários a isso e vamos estimular essa discussão”, pontuou o parlamentar.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal vai se posicionar sobre as mudanças propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto as novas regras tarifárias para quem produz sua própria energia através de painéis solares. O requerimento foi proposto pelo deputado estadual Franzé Silva (PT) ao senador Ciro Nogueira, presidente da CAE.

No documento, encaminhado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado solicita que os senadores não aprovem as mudanças na Resolução 482/2012, proposta pela Aneel, que inclui, além da perda gradual de subsídios, a cobrança pelo uso da rede elétrica. A intenção da Aneel é que as mudanças comecem a valer a partir de 2020.

Apesar do Brasil ter as hidrelétricas como principal fonte de energia,  o país tem à sua disposição energias renováveis, como a fotovoltaica, que agridem menos a natureza, por não emitir gases de efeito estufa. O Piauí se destaca como o 6º estado nordestino com melhor geração distribuída.
Quanto ao seu potencial de geração, chamada Geração Instalada, o Piauí tem um destaque ainda melhor, ficando em quarto lugar em cenário nacional, com 270,0 MW em operação e com potencial de geração (em construção) de 419,9 MW, ficando atrás apenas de estados como Ceará, Minas Gerais e Bahia, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

A intenção do deputado, no requerimento enviado ao Senado, é permitir a pessoas que optem pela instalação de placas solares em residências ou empresas continuem com os mesmos incentivos vigentes, já que essa opção de geração de energia tem processo de instalação onerosa e beneficia o meio ambiente.

“Essa decisão da Aneel é um contrassenso. Enquanto países do mundo, que não tem o sol que o Brasil tem, estão estimulando a produção da energia limpa , nós aqui no Brasil vamos taxar quem produz. Somos totalmente contrários a isso e vamos estimular essa discussão”, pontuou o parlamentar.

Assessoria parlamentar - Edição: Katya D'Angelles

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