Deputados limpam a pauta de matérias no Plenário da Assembleia Legislativa
15/07/2019 14h30

 

Numa força tarefa, o Plenário da Assembleia Legislativa votou e aprovou na sessão plenária de hoje os uma série de Projetos que ainda tramitavam na Casa.
Em primeira e segunda votação foram aprovados o Projeto da Mesa Diretoria que atualiza, organiza e consolida o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado; a mensagem nº 26 do Governo que instituiu o Programa Habitacional do Servidor Público do Piauí (Habitar Servidor); o Projeto de Lei de autoria do deputado Franzé Silva (PT) que dispõe sobre o embarque/desembarque de mulheres usuários do sistema de transporte coletivo intermunicipal; os Projetos de Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PT) que prevê a presença de intérprete de LIBRAS em eventos públicos e o que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer em locais públicos acompanhada de cão guia; o Projeto de Lei do deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT) que institui a Política Pública Estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia da Rede de Ensino do Estado.
Também foram aprovados em primeira e segunda votação o projeto do deputado Franzé que dispõe sobre a orientação de memória; os Projetos do deputado Francisco Limma (PT) que cria a Política Estadual de Incentivo aos bancos comunitários de sementes voltados para a seleção, produção, conservação, armazenamento, resgate e troca de variedades locais tradicionais ou crioulas e o que reconhece a utilidade pública da Associação Escola Família Agrícola dos Cocais; Projeto da deputada Flora Izabel (PT) que institui o Sistema Educacional de Bibliotecas Escolares (SIEBE-PI); os Projetos da deputada Teresa Britto que cria a Semana Estadual de Prevenção e Combate a Tuberculose e o que cria a Semana Estaual de Prevenção e Combate a Trombofilia em gestantes; Mensagem nº22 do Governo que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso precedido de obra pública dos imóveis do Centro de Convenções, em Teresina, do Hotel Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato e do Terminal Turístico de Barra Grande.
A Campanha ‘Idosos órfãos de filhos vivos’, de autoria do deputado Gessivaldo Isaias (PRTB); a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, de autoria do deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) e a obrigatoriedade da presença de interprete de Libras nos centros de formação de condutores, de autoria da deputa Lucy (Progressistas) também foram aprovados em 1ª e 2ª votação, assim como a denominação de Governador Lucídio Portela a ponte da BR 235 que liga os municípios de Santa Filomena e Alto Parnaíba, do deputado Júlio Arcoverde; denomina de José Severiano da Costandrade o anel viário localizado no município e Simplício Mendes, de autoria do deputado Ziza Carvalho (PT); e o Projeto que reconhece a utilidade pública da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado, de autoria do deputado Firmino Paulo (Progressistas).
Votação Única - Em votação única foram aprovados por 21 votos favoráveis os Projeto de Resolução que autoriza a viagem do Governador Wellington Dias a China entre os dias 5 a 6 de agosto; os Projetos de Decreto Legislativo da Mesa Diretora que indicam o nome de Osório Barbosa Teixeira Neto para compor o Conselho Estadual de Educação e o nome de Luiz Mauro Cordeuri pra o cargo de diretor geral da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegado do Estado do Piauí (AGRESPI);e o Projeto de Decreto Legislativo de autoria do deputado B. Sá (Progressistas) que concede o título de cidadão piauiense ao professor Dr. Ney Rômulo de Oliveira Paula.
Pendentes – O Projeto de Lei do Poder Executivo que autoriza a alienação de 33 imóveis do Estado e o Projeto de Lei de autoria do deputado Francisco Costa (PT) que autoriza o Poder Executivo a ceder imóveis do Estado para empresas de saneamento e abastecimento de água foram aprovados em Primeira e segunda votação em Plenário, mas como receberam emendas nas Comissões Técnicas ainda precisam de votação da redação final, o que deve acontecer na sessão de amanhã.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí votou e aprovou na sessão desta segunda-0feira (15), os projetos que ainda tramitavam na Casa neste primeiro semestre, limpando a pauta.

Em primeira e segunda votação foram aprovados o Projeto da Mesa Diretoria que atualiza, organiza e consolida o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado; a Mensagem nº 26, do Governo que instituiu o Programa Habitacional do Servidor Público do Piauí (Habitar Servidor); o Projeto de Lei de autoria do deputado Franzé Silva (PT), que dispõe sobre o embarque/desembarque de mulheres usuários do sistema de transporte coletivo intermunicipal; os projetos de Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PT) que prevê a presença de intérprete de LIBRAS em eventos públicos e o que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer em locais públicos acompanhada de cão guia; e o projeto de Lei do deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT) que institui a Política Pública Estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia da Rede de Ensino do Estado.

Também foram aprovados em primeira e segunda votação o projeto do deputado Franzé Silva, que dispõe sobre a orientação de memória; os projetos do deputado Francisco Limma (PT), que cria a Política Estadual de Incentivo aos Bancos Comunitários de Sementes voltados para a seleção, produção, conservação, armazenamento, resgate e troca de variedades locais tradicionais ou crioulas e o que reconhece a utilidade pública da Associação Escola Família Agrícola dos Cocais.

O Plenário também aprovou o projeto da deputada Flora Izabel (PT), que institui o Sistema Educacional de Bibliotecas Escolares (SIEBE-PI); os projetos da deputada Teresa Britto, que criam a Semana Estadual de Prevenção e Combate a Tuberculose e a Semana Estaual de Prevenção e Combate a Trombofilia em gestantes.

Foi aparovada a Mensagem nº 22, que autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso precedido de obra pública dos imóveis do Centro de Convenções, em Teresina, do Hotel Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato e do Terminal Turístico de Barra Grande.

A Campanha "Idosos Órfãos de Filhos Vivos"’, de autoria do deputado Gessivaldo Isaias (PRTB); a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, de autoria do deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) e a obrigatoriedade da presença de interprete de Libras nos centros de formação de condutores, de autoria da deputa Lucy (Progressistas) também foram aprovados em 1ª e 2ª votação.


A denominação de "Governador Lucídio Portela" para a ponte da BR-235, ligando os municípios de Santa Filomena e Alto Parnaíba, do deputado Júlio Arcoverde (Progressistas), também a denominação de "José Severiano da Costa Andrade", para o anel viário localizado no município e Simplício Mendes, proposta de autoria do deputado Ziza Carvalho (PT); e o Projeto que reconhece a utilidade pública da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado, de autoria do deputado Firmino Paulo (Progressistas), também foram votados e aprovados.

Votação Única - Em votação única, foram aprovados por 21 votos favoráveis os Projeto de Resolução que autoriza a viagem do Governador Wellington Dias a China entre os dias 5 a 6 de agosto; os Projetos de Decreto Legislativo da Mesa Diretora, que indicam o nome de Osório Barbosa Teixeira Neto para compor o Conselho Estadual de Educação e o nome de Luiz Mauro Cordeuri para o cargo de diretor-geral da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegado do Estado do Piauí (AGRESPI); e o projeto de Decreto Legislativo de autoria do deputado B. Sá (Progressistas) que concede o título de cidadão piauiense ao professor Dr. Ney Rômulo de Oliveira Paula.

Pendentes – O Projeto de Lei do Poder Executivo que autoriza a alienação de 33 imóveis do Estado e o Projeto de Lei de autoria do deputado Francisco Costa (PT) que autoriza o Poder Executivo a ceder imóveis do Estado para empresas de saneamento e abastecimento de água foram aprovados em Primeira e segunda votação em Plenário, mas como receberam emendas nas Comissões Técnicas ainda precisam de votação da redação final, o que deve acontecer na sessão de amanhã.

 

Laryssa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles

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