Teresa Britto comemora a retirada de Mensagem nº 6 da Reforma
28/02/2019 12h54

 

Teresa Britto comemora retirada de Mensagem nº 6 da Reforma
 
O Governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira (28) o Ofício de nº 43 à Assembleia Legislativa solicitando a retirada de pauta da Mensagem nº 06 do Projeto de Reforma Administrativa. A retirada aconteceu após uma semana de reivindicações dos deputados estaduais da oposição.
 
Da Tribuna da Casa, a deputada Teresa Britto (PV) agradeceu ao Governador Wellington Dias por escutar os argumentos dos parlamentares e retirar a Mensagem. “O Governador ouviu o eco de todos os servidores públicos e de nós, deputados de oposição e também dos deputados da base do governo. Ele não foi aquele palavra de rei que não volta atrás. Então eu bato palmas para ele, pois é assim que se faz gestão, ouvindo e dialogando”, disse Britto.
 
Em resposta a deputada, o líder do Governo na Casa, deputado Francisco Limma (PT) também parabenizou o Governo pela retirada da Mensagem. “Esta Casa sempre foi um espaço de debates e discussões, mas sobretudo de bom senso. Então quero parabenizar o Governador Wellington pela iniciativa de retirar essa Mensagem. Tudo o que está nela já está na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas ela se mantinha em tramitação levando em consideração que o Estado está no limite da LRF”, disse. Limma também confirmou que as demais Mensagens que tratam sobre a Reforma, a contenção de gastos e a modernização da máquina pública continuaram tramitando normalmente.
 
A polêmica Mensagem proibia, pelo período de um ano, a contratação de pessoal, o reajuste salarial e o provimento de servidores do pessoal civil e militar enquanto a despesa com pessoal continuar superando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira (28) o Ofício nº 43/2019, lido na sessão de hoje da Assembleia Legislativa, retirando da reforma administrativa a Mensagem nº 06, que vedava por um ano a concessão de reajuste salarial, progressão, incorporação e outros benefícios para o funcionalismo público. A retirada aconteceu após uma semana de reclamações dos deputados estaduais e da manifestação contrária de sindicatos e servidores públicos.
 
Da tribuna da Casa, a deputada Teresa Britto (PV) agradeceu ao governador Wellington Dias por escutar os argumentos dos parlamentares e retirar a Mensagem. “O Governador ouviu o eco de todos os servidores públicos e de nós, deputados de oposição e também dos deputados da base do governo. Ele não foi aquele 'palavra de rei' que não volta atrás. Então eu bato palmas para ele, pois é assim que se faz gestão, ouvindo e dialogando”, disse Britto.
 
Em resposta à deputada, o líder do Governo na Casa, deputado Francisco Limma (PT) também parabenizou o governo pela retirada da Mensagem. “Esta Casa sempre foi um espaço de debates e discussões, mas sobretudo de bom senso. Então quero parabenizar o Governador Wellington pela iniciativa de retirar essa Mensagem. Tudo o que está nela já está na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas ela se mantinha em tramitação levando em consideração que o Estado está no limite da LRF”, disse.

Limma também confirmou que as demais Mensagens que tratam sobre a Reforma, que prevê a contenção de gastos e a modernização da máquina pública continuam tramitando normalmente.
 
LRF -  A polêmica Mensagem proibia, pelo período de um ano, a contratação de pessoal, o reajuste salarial e o provimento de servidores do pessoal civil e militar enquanto a despesa com pessoal continuar superando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 


Laryssa Saldanha - Edição: Paulo Pincel

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