Franzé Silva comenta a proposta de reforma da previdência
21/02/2019 13h42

 

A reforma da Previdência foi o tema da fala do deputado Franzé Silva (PT), nesta manhã de quarta-feira (20), no plenário da Alepi. Ele ressaltou que no dia de hoje, o presidente Jair Bolsonaro e seu ministério da equipe econômica estão entregando a reforma da Previdência. O parlamentar fez alguns questionamentos em relação Reforma. Segundo ele, a bancada do partido dos trabalhadores tem um posicionamento em relação a Reforma.
"Mas tem também uma outra coisa que afeta a todos nós, aqui. E como cada um dos parlamentares dessa Casa tem um representante, é importante que nós venhamos a fazer essa interlocução. Ficou de fora da Reforma um pedido dos Governadores, e uma das grande solicitações feitas pelos Governadores, feita diretamente ao Ministro Paulo Guedes, juntamente com o economista Raul Velosos, assessorando- o, para que fosse colocado no bojo da Reforma, a criação de dos Fundos de Previdência para os Estados", comentou o deputado.
Franzé Silva disse ainda que existem seis estados no Brasil que já têm o gasto com inativos maior do que o gasto com ativos, e que cinco Estados empatam e os outros dezesseis estados, têm suficiência financeira. Segundo ele, o simples fato de aumentar a alíquota e o tempo de contribuição, que é a base da proposta apresentada pelo ministro Paulo Guedes, não irá resolver o problema dos estados.
O parlamentar ressaltou que hoje,m os Estados vivem sufocados e que o Fundo de pensão traz como base a securitização da dívida, a possibilidade de aportar bens, dentro do Fundo da Previdência, e gerar novas receitas.
"Estamos usando esse momento, para que cada parlamentar possa fazer sua interlocução, com seus representantes em Brasília, para que a gente ponha como emenda, a necessidade desse Fundo de Pensão, que irá salvar os Estados, e fazer com que os Estados tenham capacidade de fazer o pagamento das suas folhas de pagamento, e ter capacidade de investimento", explicou.
Themístocles Filho - O deputado Themístocles Filho (MDB) indagou sobre como seria a colocação do Fundo de Pensão, ao que o deputado Franzé Silva enfatizou sobre a solicitação dos Governadores, junto ao ministro Guedes, paras que fosse constituído, dentro do bojo da Reforma, a possibilidade de os Estados tenham um Fundo de Pensão, com recursos que viriam, através da securitização da dívida e de aportes de bens, que onde possam ser gerados novas receitas, como também se fazer alongamento da dívida do Estado, bem como a captação de novos recursos, que dariam alívio financeiro, para os Estados.
Lindalva Miranda .


A reforma da Previdência foi o tema da fala do deputado Franzé Silva (PT), na sessão de quarta-feira (20), no plenário da Assembleia Legislativa.  O orador ressaltou que o presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica entregaram a reforma da Previdência do Congresso Nacional.  O parlamentar fez alguns questionamentos em relação reforma.

 

Segundo ele, a bancada federal do partido dos trabalhadores tem um posicionamento sobre a proposta. "Tem também uma outra coisa. A reforma afeta a todos. E como cada um dos parlamentares desta Casa tem um representante em Brasília, é importante que nós façamos essa interlocução. Ficou de fora da reforma um pedido dos governadores feita diretamente ao ministro Paulo Guedes, juntamente com o economista Raul Velosos, assessorando-o, para que fosse colocado no bojo da reforma, a criação de dos Fundos de Previdência para os Estados", comentou o deputado.

Franzé Silva disse ainda que existem seis estados no Brasil onde os gastos com o pagamento de inativos superam o que é necessário para pagar os servidores ativos. E que cinco Estados empatam. Os outros dezesseis têm suficiência financeira.

Segundo o deputado, aumentar a alíquota e o tempo de contribuição, que é a base da proposta apresentada pelo ministro Paulo Guedes, não irá resolver o problema dos estados.

O parlamentar ressaltou que hoje a maioria dos estados vivem o sufoco da recessão e que os fundos de pensão trazem como base a securitização da dívida, a possibilidade de aportar bens dentro do Fundo da Previdência e, assim, gerar novas receitas.

"Estamos usando esse momento para que cada parlamentar possa fazer sua interlocução com seus representantes em Brasília, para que a gente ponha como emenda a necessidade dac riação do fundo de pensão, o que irá salvar os estados. Vai fazer com que os estados tenham capacidade de fazer o pagamento das suas folhas de pagamento e ter capacidade de investimento", explicou.

O deputado Themístocles Filho (MDB) questionou o orador sobre como seria feita a daestinação do fundo de pensão. Franzé Silva explicou que a solicitação dos governadores, junto ao ministro Guedes, foi para que fosse constituído, dentro do bojo da Reforma, a possibilidade de os estados tenham um fundo de pensão com recursos que viriam da securitização da dívida e de aportes de bens, que onde serão geradas novas receitas, como também o alongamento da dívida do Estado e a captação de novos recursos, o que daria um alívio financeiro para os estados.

Lindalva Miranda - Edição: Paulo Pincel 

Av. Mal. Castelo Branco, 201 - Cabral - Teresina/PI (86) 3133-3022 Copyright © 2019 - Assembleia Legislativa do Piauí