Flora Izabel defende que Supremo aprove a criminalização da homofobia
20/02/2019 14h19


Flora Izabel pede que STF aprove criminalização da homofobia
A deputado Flora Izabel (PT) requereu, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa, que a corte do Supremo Tribunal Federal decida pela criminalização da homofobia. O STF retoma hoje a votação da PPS, que foi paralisada na semana passada após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
“Homofobia é crime sim. Nesta Casa, nós conseguimos aprovar a Lei 5.431 de 2004, que prevê sanções à prática de discriminação por orientação sexual, só que nós presenciamos na sociedade brasileira a violência contra homossexuais, travestis, e até negros e negras diariamente”, disse a deputada Flora Izabel.
“Quando fui vereadora de Teresina a gente via nos jornais os critérios para entrar no mercado de trabalho e entre eles, tinha que ter boa aparência. O que significa ter boa aparência? Isso é preconceito”, completou a parlamentar.
Requerimentos – Dois requerimentos do deputado Francisco Limma (PT) foram aprovados em Plenário. O primeiro solicita do Comando Geral da Política Militar a instalação de um pelotão avançado da Polícia Militar na sede da cidade de Marcolândia, e o segundo requer a realização de uma audiência pública no dia 13 de março para tratar sobre a situação e segurança das barragens do Piauí.
Já o deputado Henrique Pires (MDB) requereu das empresas aéreas que prestam serviços de forma geral em aviação civil, doméstica ou comercial de transporte de encomendas, informações sobre horários, dias e locais de atendimento ao público aos usuários dos seus serviços. O deputado Marden Menezes (PSDB) requereu do Governo e da Agespisa providencias urgentes no sentido de corrigir a falta de água na localidade Prazeres, na cidade de Esperantina.

A deputado Flora Izabel (PT) requereu, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa, que o Supremo Tribunal Federal a aprove a criminalização da homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O STF retoma hoje a votação da ação que foi paralisada na semana passada após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello


“Homofobia é crime sim. Nesta Casa, nós conseguimos aprovar a Lei 5.431, de 2004, que prevê sanções à prática de discriminação por orientação sexual, só que nós presenciamos na sociedade brasileira a violência contra homossexuais, travestis e até negros e negras diariamente”, lamentou a deputada.

 
“Quando fui vereadora de Teresina a gente via nos jornais os critérios para entrar no mercado de trabalho e entre eles, tinha que ter boa aparência. O que significa ter boa aparência? Isso é preconceito”, completou Flora Izabel.

Requerimentos

Dois requerimentos do deputado Francisco Limma (PT) foram aprovados em Plenário. O primeiro, solicita do Comando-Geral da Polícia Militar a instalação de um pelotão avançado da PM em Marcolândia; o segundo, requer a realização de uma audiência pública no dia 13 de março para tratar sobre a situação e segurança das barragens do Piauí.

Já o deputado Henrique Pires (MDB) requereu das empresas aéreas que prestam serviços na aviação civil, doméstica ou comercial e de transporte de encomendas, informações sobre horários, dias e locais de atendimento ao público aos usuários desses serviços.

O deputado Marden Menezes (PSDB) requereu do Governo do Estado e da Agespisa providências urgentes no sentido de corrigir a falta de água na localidade Prazeres, na cidade de Esperantina, no Norte do Piauí.



Laryssa Saldanha - Edição: Paulo Pincel

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