Projeto de lei prevê afastamento imediato de professores acusados de pedofilia
19/02/2019 11h01

 


O deputado estadual Pastor Gessivaldo Isaías (PRB), apresentou um projeto de lei que prevê o afastamento imediato da sala de aula, professores da rede estadual de ensino, que estão respondendo processo de acusação de pedofilia. O afastamento deve ser das funções em sala de aula, mas o servidor deverá ser designado a ocupar outra função que seja burocrática na escola enquanto o processo é transitado e julgado.

 

Gessivaldo Isaías disse que o projeto de lei prevê que se esse professor for julgado inocente ele voltará para a sala de aula. Mas se for condenado será afastado imediatamente através de inquérito administrativo e posteriormente pedida a prisão. 


O objetivo da lei é proteger crianças e adolescentes dessas desse tipo de comportamento e para que não aja reincidência.

“Sabemos que a pedofilia não acontece somente em sala de aula, mas também em casa e em outros lugares, contudo, nesse primeiro momento estamos tratando o que acontece dentro da escola, através de um educador tem o papel de ensinar e orientar para combater esse tipo de crime”. Disse o parlamentar.

 

 

O projeto de já foi lido no plenário e que agora será analisado pela Comissão de Constituição de Justiça(CCJ), para posteriormente voltar para o plenário para aprovação e depois ser sancionado pelo o governador Wellington Dias.

 

 

 

Amparo Oliveira - Edição: Katya D'Angelles

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