Relatório revela que Assembleia aprovou 588 proposições em 2018
20/12/2018 14h12

O relatório das atividades da Assembleia Legislativa apresentado pela Mesa Diretora da Casa e lido hoje(20) na última sessão plenária do ano revela que foram aprovadas este ano 588 proposições em 2018, incluindo 91 Projetos de Lei Ordinária, 396 requerimentos e duas emendas à Constituição Estadual. O relatório diz que a Alepi exerceu suas atividades com tranquilidade, seriedade e honradez em defesa dos assuntos de interesse da população do Piauí.


De acordo com o relatório que foi lido pelo deputado Wilson Brandão (PP), a Alepi aprovou ainda 06 Projetos de Resolução, 11 Projetos de Lei Complementar, 23 Projetos de Decreto Legislativo, 10 Indicativos de Projetos de Lei, 17 Mensagens de Veto encaminhadas pelo Poder Executivo e 43 Projetos de Lei Ordinária do Governo do Estado.


O relatório assinala que em 2018 foram apreciados 2651 processos pela Assembleia Legislativa, sendo 213 pela Comissão de Constituição e Justiça, 19 pela Comissão de Administração Pública e Política Social e 19 pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. Trezentas e noventa e cinco matérias foram apreciadas em plenário e 758 tramitaram pela Redação de Atas, além de 868 pela Diretoria Legislativa.


Foram expedidos durante este ano 258 atos da Mesa Diretora, 132 atas de sessões ordinárias, 16 atas de sessões extraordinárias, 21 portarias da Presidência, 328 ofícios da Secretaria Geral da Mesa e 275 ofícios do Gabinete da Presidência. O relatório registra que a Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão realizou um grande número de cursos, seminários e palestras este ano, beneficiando centenas de pessoas, incluindo cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral, Direito Civil e Processo Civil, Gestão Pública, Comunicação, Marketing Político e Mídia Digital e Contabilidade, Finanças e Orçamento Público.


O relatório cita ainda as atividades desenvolvidas pelo Cine-Teatro da Alepi, onde ocorreram mais de 60 eventos este ano, e a Rádio e TV Assembleia que levaram uma extensa programação cultural, informativa e a atuação dos parlamentares aos piauienses. Também, destaca o trabalho do Programa de Defesa do Consumidor da Alepi, o Procon-Alepi, que realizou mais de cinco mil atendimentos em 2018.

 

J. Barros - Edição: Caio Bruno 

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