Diário Oficial publica composição da Comissão de Estudos Territoriais do Estado
22/02/2021 10h59

 

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, na edição do dia 17 de fevereiro, a composição da Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí (CETE). A Comissão teve o seu prazo de vigência ampliado até o dia 31 de janeiro de 2023 após aprovado de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Franzé Silva (PT).
 
Continua como presidente da CETE o deputado Franzé Silva e como vice-presidente o deputado Ziza Carvalho (PT). Representando o Poder Executivo, o Secretario Estadual de Governo Osmar Júnior será titular, e terá como suplentes Everton Jean Feitosa Júnior e Marcos Pereira da Silva.
 
Representando a Associação Piauiense de Municípios (APPM), os titulares Paulo Cesar Rodrigues de Morais e Carmem Gean Veras de Meneses, e os suplentes Wilney Rodrigues de Moura e Maria José de Sousa Moura. Do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), os titulares serão Guilherme Hermes Silva Nascimento e Vinícius Freitas Rego Lima, e os suplentes Leonardo Santana Passos e José Francisco Santana.
 
Como titular pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) será Leno de Lima Portela e suplente Adriano D’Carlos Batista Oliveira. Já pela Associação Piauiense dos Engenheiros Agrimensores e Engenheiros Agrimensores e Cartógrafos (APEAG-PI) serão Daniella Rodrigues Tavares e Cleomenilson Silva Damasceno titular e suplente, respectivamente.
 
Representando o Tribunal de Constas do Estado do Piauí (TCE-PI), o titular será Paulo Sérgio Castelo Branco Carvalho Neves e o suplente, Leonardo César Santos Chaves. Já pela Ordem dos Advogados do Brasil secção Piauí (OAB-PI) o titular será Reginaldo Miranda da Silva e o suplente Francisco Evaldo Soares Lemos Martins. O diretor geral do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), Francisco Lucas Costa Veloso, também será titular da Comissão, tento como suplente Fagner José da Silva Santos
 
Por fim, representando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGEPI), João Batista de Freitas Júnior será o titular e Luís Filipe de Araújo Ribeiro o suplente.
 
A Comissão de Estudos Territoriais do Piauí (CETE) que tem prestado serviços na solução dos litígios entre os municípios piauienses, além de atuar nas divisas do Estado do Piauí com outros estados federados para melhor dirimir os conflitos evitando a judicialização. Segundo o deputado Franzé Silva, a Assembleia Legislativa tem disponibilizado um suporte técnico à altura dos relevantes serviços efetuados.
 

O Diário Oficial do Estado, na edição do dia 17 de fevereiro, publica a nova composição da Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí (CETE). A Comissão teve o seu prazo de vigência ampliado até o dia 31 de janeiro de 2023 após aprovado de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Franzé Silva (PT), que vai continuar presidindo a CETE. O vice-presidente será o deputado Ziza Carvalho (PT).

Representando o Poder Executivo, o secretario estadual de Governo, Osmar Júnior, será titular na Cete e terá como suplentes Everton Jean Feitosa Júnior e Marcos Pereira da Silva.

Representando a Associação Piauiense de Municípios (APPM), os titulares Paulo Cesar Rodrigues de Morais e Carmem Gean Veras de Meneses, e os suplentes Wilney Rodrigues de Moura e Maria José de Sousa Moura. Do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), os titulares serão Guilherme Hermes Silva Nascimento e Vinícius Freitas Rego Lima, e os suplentes Leonardo Santana Passos e José Francisco Santana.

Como titular pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) será Leno de Lima Portela e suplente Adriano D’Carlos Batista Oliveira. Já pela Associação Piauiense dos Engenheiros Agrimensores e Engenheiros Agrimensores e Cartógrafos (APEAG-PI) serão Daniella Rodrigues Tavares e Cleomenilson Silva Damasceno titular e suplente, respectivamente.

Representando o Tribunal de Constas do Estado do Piauí (TCE-PI), o titular será Paulo Sérgio Castelo Branco Carvalho Neves e o suplente, Leonardo César Santos Chaves. Já pela Ordem dos Advogados do Brasil secção Piauí (OAB-PI) o titular será Reginaldo Miranda da Silva e o suplente Francisco Evaldo Soares Lemos Martins. O diretor geral do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), Francisco Lucas Costa Veloso, também será titular da Comissão, tento como suplente Fagner José da Silva Santos

Por fim, representando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGEPI), João Batista de Freitas Júnior será o titular e Luís Filipe de Araújo Ribeiro o suplente.

A Comissão de Estudos Territoriais do Piauí (CETE) que tem prestado serviços na solução dos litígios entre os municípios piauienses, além de atuar nas divisas do Estado do Piauí com outros estados federados para melhor dirimir os conflitos evitando a judicialização. Segundo o deputado Franzé Silva, a Assembleia Legislativa tem disponibilizado um suporte técnico à altura dos relevantes serviços efetuados.

Laryssa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles

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