Limma afirma que aprovação do Novo Fundeb vai evitar o caos na Educação
24/07/2020 17h04

O deputado estadual Francisco Limma defendeu a aprovação do Novo Fundeb, em uma live realizada em sua página no facebook, na tarde dessa quarta-feira (22). Para o parlamentar, a aprovação do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação evita um caos na educação pública do país.

“A aprovação da PEC 15/15 na Câmara dos Deputados é uma grande vitória para a educação pública do país, em especial, para os estados mais pobres, como o Piauí, que foi um dos nove estados beneficiados com recursos do fundo no ano passado. Essa aprovação evita um caos na educação, pois, sem o fundo, as redes públicas ficariam extremamente vulneráveis, sem condições de manter a folha salarial, sem capacidade de investimento. Agora vamos acompanhar a tramitação no Senado”, frisa o parlamentar.

A live, com o tema “Novo Fundeb e os impactos na educação pública do Piauí”, contou com a participação do superintendente de Ensino da Educação da SEDUC, Carlos Alberto Pereira da Silva; da secretária municipal de Educação de São João do Arraial, Rosa Maria Lima; e da secretária municipal de Educação de Marcolândia, Armandina Vieira de Araújo.

Aprovação na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no financiamento da Educação Infantil e dos ensinos Fundamental e Médio.

De acordo com o texto aprovado, a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa, de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acaba em dezembro. Nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Assim, em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.O texto será votado no Senado na próxima semana.

Assessoria parlamentar  - Edição: Katya D'Angelles

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