Empréstimo,saúde, barreiras sanitárias foram alguns dos temas dos projetos lidos hoje
04/06/2020 13h17

 

Governo encaminha mensagem para usar dinheiro de empréstimo na construção de estradas
 
Foi lido, na sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa do Estado desta quinta-feira (05), a Mensagem nº24 encaminhada pelo Governo do Estado que altera a Lei 7.376 para incluir que os recursos decorrentes da operação de crédito autorizada junto ao Branco de Brasília sejam também aplicados na construção de rodovias.
 
A matéria tramitará na Casa em regime de urgência após aprovação de requerimento apresentado na mesma sessão pelo líder do Governo, deputado Francisco Costa (PT).7
 
Projetos de Lei – Também foram lidos os Projetos de Lei apresentados pelos deputados estaduais. O deputado Severo Eulálio (MDB) apresentou PL que concede título de cidadania in memoria a Irmã Teresa Porto . O deputado B. Sá (PP) apresentou Projeto de Lei que cria o cadastro de obesidade infanto juvenil no Estado. Já a deputada Flora Izabel (PT) apresentou PL que cria o Selo Piauí Turismo Piauí para empresas que realizam boas práticas de controle ao novo coronavírus.
 
A deputada Teresa Britto apresentou uma série de matérias. Projeto de Lei que garante prioridade no atendimento a profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate ao coronavírus; PL que prevê a fixação de cartazes em Pronto Socorros, hospitais, unidade saúde com Legislação prevê crime de omissão de socorro; PL que prevê hospitais públicos e particulares a fornecerem noções básicas ao tratamento diabetes tipo 1; Projeto que cria o Selo Empresa Amiga da Saúde; Projeto que prevê prioridade de matrícula na mesma unidade escolar a alunos que já possuem irmãos matriculados.
 
O deputado Francisco Limma (PT) apresentou Projeto de Lei que prevê o uso de instrumentos termográficos para aferição e temperatura em órgãos do Estado; PL que prevê a contratação de apólice de seguro de vida para profissionais prestadores de serviço no âmbito da saúde no Estado; Projeto que prevê o uso de protocolo de segurança por taxistas e motoristas de aplicativos; PL que reconhece a utilidade pública do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção; PL que cria a política estadual para a compra de produtos da agricultura familiar; e Projeto que pensão especial para profissionais da saúde.
 
A deputada Lucy Soares (PP) apresentou Projeto de Lei para a criação de barreiras sanitárias permanentes nos acessos ao Estado durante o plano de contingência do novo coronavírus. O deputado Júlio Arcoverde (PP) apresentou PL que altera a forma de pagamento realizado pelo PLAMTA aos prestadores de serviços durante a pandemia.
 
Já o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou Indicativo de Projeto de Lei autoriza o Governo do Estado realizar parceria com hotéis e pensões para a hospedagem para os profissionais de saúde; Indicativo de Projeto de Lei autoriza o Governo a antecipar o feriado do Dia do Piauí; e Indicativo de Projeto de Lei que altera artigo para acrescentar adicional insalubridade a Policiais Civis do Estado.
 
As matérias lidas na sessão plenária desta quinta-feira (04) seguirão para análise nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado. 


Foi lido, na sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa do Estado desta quinta-feira (05), a Mensagem nº24 encaminhada pelo Governo do Estado que altera a Lei 7.376 para incluir que os recursos decorrentes da operação de crédito autorizada junto ao Branco de Brasília sejam também aplicados na construção de rodovias. A matéria tramitará na Casa em regime de urgência após aprovação de requerimento apresentado na mesma sessão pelo líder do Governo, deputado Francisco Costa (PT).7
 
Projetos de Lei – Também foram lidos os Projetos de Lei apresentados pelos deputados estaduais. O deputado Severo Eulálio (MDB) apresentou PL que concede título de cidadania in memoria a Irmã Teresa Porto . O deputado B. Sá (PP) apresentou Projeto de Lei que cria o cadastro de obesidade infanto juvenil no Estado. Já a deputada Flora Izabel (PT) apresentou PL que cria o Selo Piauí Turismo Piauí para empresas que realizam boas práticas de controle ao novo coronavírus.
 
A deputada Teresa Britto apresentou uma série de matérias. Projeto de Lei que garante prioridade no atendimento a profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate ao coronavírus; PL que prevê a fixação de cartazes em Pronto Socorros, hospitais, unidade saúde com Legislação prevê crime de omissão de socorro; PL que prevê hospitais públicos e particulares a fornecerem noções básicas ao tratamento diabetes tipo 1; Projeto que cria o Selo Empresa Amiga da Saúde; Projeto que prevê prioridade de matrícula na mesma unidade escolar a alunos que já possuem irmãos matriculados.
 
O deputado Francisco Limma (PT) apresentou Projeto de Lei que prevê o uso de instrumentos termográficos para aferição e temperatura em órgãos do Estado; PL que prevê a contratação de apólice de seguro de vida para profissionais prestadores de serviço no âmbito da saúde no Estado; Projeto que prevê o uso de protocolo de segurança por taxistas e motoristas de aplicativos; PL que reconhece a utilidade pública do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção; PL que cria a política estadual para a compra de produtos da agricultura familiar; e Projeto que pensão especial para profissionais da saúde.
 
A deputada Lucy Soares (PP) apresentou Projeto de Lei para a criação de barreiras sanitárias permanentes nos acessos ao Estado durante o plano de contingência do novo coronavírus. O deputado Júlio Arcoverde (PP) apresentou PL que altera a forma de pagamento realizado pelo PLAMTA aos prestadores de serviços durante a pandemia.
 
Já o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou Indicativo de Projeto de Lei autoriza o Governo do Estado realizar parceria com hotéis e pensões para a hospedagem para os profissionais de saúde; Indicativo de Projeto de Lei autoriza o Governo a antecipar o feriado do Dia do Piauí; e Indicativo de Projeto de Lei que altera artigo para acrescentar adicional insalubridade a Policiais Civis do Estado. As matérias lidas na sessão plenária desta quinta-feira (04) seguirão para análise nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado. 

 

 


 

 

Laryssa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles

 

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