Processo Legislativo é tema de curso
21/05/2019 08:46


A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí firmam parceria para a realização do curso Elaboração e Acompanhamento do Processo Legislativo nos próximos dias 4 e 5, nos turnos manhã e tarde, no auditório do TRE-PI. A carga horária é de 16h. O ministrante é o renomado professor PHD e consultor do Senado Federal, Luis Fernando Pires Machado.

 

O curso vai abordar  Príncipios  Gerais do Processo Legislativo, Espécies Legislativas, Fase Instrutória, Fase Constitutiva, Regimes de Tramitação e participação popular no processo.

 

O público-alvo são parlamentares, assessores parlamentares, funcionários do TRE-PI e interessados.

 

Inscrição

Deve ser feita através do e-mail elepicp@gmail.com ou na Secretaria da Escola do Legislativo. Deputados estaduais piauienses e assessores parlamentares da Assembleia Legislativa e do Tribunal Regional Eleitoral não pagam. Mas precisam apresentar cópia do contracheque e RG. Já o público externo paga a taxa de inscrição no valor de R$ 100.

Informações: 3133-3350/ 3352/ 3197.


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